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STJ - Notícias de sexta-feira, 04 de setembro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 04 de setembro de 2009

Tribunais Estaduais

04 set 2009, 18:03

por: Administrador Master


16:55 - STJ mantém o bloqueio de R$ 5,36 milhões dos cofres de Cabo Frio


15:56 - Segunda edição do Boletim da Enfam está disponível na internet


11:26 - TRF2 terá que analisar pedido de seguradora de saúde para isenção previdenciária


10:39 - STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS


09:27 - Empresa UAI não pode mais utilizar tampa de latas metálicas patenteadas por outra


08:59 - STJ restabelece multa ambiental à Refinaria Gabriel Passos, da Petrobrás


08:01 - Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços

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